Toggle navigation

#stj97,426 POSTS

Post Content
User Image nathaliarojasb Posted: Dec 16, 2017 4:48 AM (UTC)

5
0 Normal
User Image rockandseadesigns Posted: Dec 16, 2017 3:57 AM (UTC)
26
3 Normal
“A large drop of sun lingered on the horizon and then dripped over and was gone, and the sky was brilliant over the spot where it had gone, and a torn cloud, like a bloody rag, hung over the spot of its going. And dusk crept over the sky from the eastern horizon, and darkness crept over the land from the east.” — John Steinbeck, The Grapes of Wrath
User Image peixotoluc Posted: Dec 16, 2017 3:23 AM (UTC)
52
4 Nashville
Foto tradicional de fim de ano com a melhor Vara Criminal de Londrina!!! 🥇⚖🎄
User Image almirgodinho Posted: Dec 16, 2017 2:43 AM (UTC)

almirgodinho
42
1 Amaro
✅ O STJ possui entendimento consolidado (Jurisprudência em Teses - Edição nº 72 - Competência Criminal) no seguinte sentido: ⚖️
.
“As atribuições da Polícia Federal não se confundem com as regras de competência constitucionalmente estabelecidas para a Justiça Federal (arts. 108, 109 e 144, §1°, da CF/88), sendo possível que uma investigação conduzida pela Polícia Federal seja processada perante a Justiça estadual.” 📚📖📝🎯
.
🗣👥Compartilhe e/ou marque os amigos do direito!
#stf #stj #informativo #jurisprudenciaemteses #examedeordem #concurseiro #concurseira #concursopublico #direito #direitopenal #penalnaveia #direitoprocessualpenal #processopenalnaveia #almirgodinho
“Those who live by the sea can hardly form a single thought of which the sea would not be part.”
— Hermann Broch
User Image prof_marcioalberto Posted: Dec 16, 2017 12:22 AM (UTC)

36
1 Normal
Atenção, TROPA! A @editorajuspodivm vai realizar, entre os dias 18 e 24 de dezembro, sua promoção de Natal. Os descontos podem chegar a 50% de desconto + frete grátis! Vem lançamento imperdível por aí...aguarde! #processopenal #delegado #delegada #penal #professor #concurseiro #defensorpublico #oab #stj #juiz #promotor
User Image evpcarreirasjuridicas Posted: Dec 16, 2017 12:17 AM (UTC)

33
1 Normal
Entendimento importante! 🎯😉
..
..
@Regranned from @cmaterialonline - Resposta:
.
.
.
.
.
.
.
.
.
✅ CERTA.
.
Nos casos de assédio sexual contra usuária de transporte público - praticado por outro usuário no interior do veículo -, a vítima poderá propor ação de indenização contra a concessionária que administra o sistema de transporte. Nessas hipóteses, a depender do conjunto de provas e do devido processo legal, poderá ser considerada a conexão entre a atividade do prestador do serviço e o crime sexual.
.
Com base nesse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno para o primeiro grau de uma ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por vítima de atos libidinosos praticados por outro passageiro dentro de vagão de metrô da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
.
O Ministro Relator, Luís Felipe Salomão, explicou que, no caso analisado, a legitimidade extrai-se do fato de a demandante ter pleiteado indenização da fornecedora do serviço público imputando-lhe ato omissivo, por não ter adotado todas as medidas possíveis para garantir sua segurança dentro do vagão de metrô.
.
Salomão destacou também que o interesse processual se revela em razão da notória resistência da transportadora em assumir a responsabilidade por atos praticados por usuários em situações similares.
.
O Min. Relator argumentou dispositivos do Código Civil e Código de Defesa do Consumidor e afirmou, ainda, que, no que diz respeito às empresas de transporte de pessoas, a jurisprudência do STJ tem adotado o entendimento de que o fato de terceiro que apresente vínculo com a organização do negócio caracteriza fortuito interno, o que não exclui a responsabilidade objetiva do prestador do serviço.
.
Fonte: REsp 1.678.681-SP, Rel. Min. Luís Felipe Salomão.
.
Fiquem ligados nas nossas dicas!👀
Compartilhe com o seu amigo concurseiro.
.
#Concursos#Estudos#Estudar#concurfriends#Força#nãodesista#Estudando#CompartilhandoMaterialOnline#Compartilhandomaterial#CMO#dicadeconcurso#dica#dicacmo#magistratura#MP#Defensoria#carreirajuridica#Jurisprudencia#Tributario#STJ#STF#Defensoria#Magistratura#MP#rumoaposse#CMO - #regrann
User Image penalemdicas Posted: Dec 16, 2017 12:10 AM (UTC)

203
3 Normal
Dica para quem está estudando sexta-feira à noite.
.
Gostou? Curta e compartilhe.
User Image leaoadvogado Posted: Dec 15, 2017 10:29 PM (UTC)
22
0 Normal
Fica a Dica! 🦁⚖️
➡️ É COM VOCÊS, PAIS ⬅️ Os avós só assumem o pagamento da #pensão alimentícia dos netos se os pais não tiverem condições de arcar com essa responsabilidade. A Súmula 596 do @stjnoticias diz também que, além de subsidiário, esse dever de alimentar é também complementar, ou seja: os avós respondem quando os pais não podem garantir a subsistência dos seus filhos no todo ou em parte. #pensão #alimentícia #obrigação #avós #sumula #STJ #advogado #ficaadica #leaoadvogado

Hashtags found on this page