43,517 Posts

Valencia Jorge Hilário
jorgehilario29 Selfie de quem acorda satisfeito com aula no sábado. #Direito #vemfuturo #penal #doido #doidopordireito 12min

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pedroernestoo Ta ficando turbinado o "Venha a Mim"... #bomdia #oab #penal #direito #2fase 5h

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pollymouzinho Quando você estuda o que gosta, pouco importa se são quase 3:00hrs da manhã...
#Penal.
6h

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futuraconcurseira Boa noite, gente linda e feliz! O dia de vocês rendeu? O meu superou as minhas expectativas (uhuuu ) com Direito Penal. E amanhã tem mais ! #direito #penal #estudaquepassa #estudaqueavidamuda #futura #concurseira #studytime #2periodo 7h

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Amaro Rômulo Emanoel Lima
Normal Mickaela Colombo

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tortoadireito O dever de informar, reflexo do princípio da transparência, exige na relação consumerista, a obrigatoriedade da precisão e detalhamento dos produtos e serviços oferecidos.
O consumidor normalmente é induzido ao erro por meio de propaganda enganosa, fornecendo ou prestando ao consumidor informação falsa, que não corresponde com as características do produto ou do serviço fornecidos, ou mesmo trocando ou omitindo o valor correto do produto (cobrando outro valor no caixa, provocando constrangimento ao cliente).
O Código de Defesa do Consumidor em diversos dispositivos preceitua essa obrigação por parte dos fornecedores e prestadores de serviços, conforme também o Art. 6º, III, entendendo que são direitos básicos do consumidor a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem.
#tortoadireito #amodireito #direito #lei #advogado #advocacia #normas #codigos #cartorio #tabelionato #justica #protesto #penal #civel #tributario #cambial #trabalhista
9h
  •   giswerneck E quando acontece isso em lojas como devemos proceder? @tortoadireito 9h
  •   tortoadireito @giswerneck Cara seguidora... Considerando que sua pergunta seja em uma loja de seguimento de roupas, se o valor que está na roupa ou no cabideiro (ou similar) deve prevalecer. No entanto o bom senso deve imperar. Ex.: uma única peça de roupa no lugar errado... isso não é induzir o consumidor ao erro. Toda regra tem sua exceção. Mas a regra vale para qualquer produto do varejo. Obrigado por seguir @tortoadireito 9h

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tortoadireito Conforme inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal, “todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral”. Todas essas informações, em algumas vezes, não são fornecidas da forma correta, gerando ainda mais dúvidas, prejuízos, e às vezes até morte. Ex.: Imagine uma pessoa simples, leiga, humilde, que tem direito a benefício previdenciário, porém, por ter esquecido alguns documentos, obteve informação do Funcionário Público que ela não tinha direito ao benefício. Logo, se não tem direito, não terá dinheiro... e sem dinheiro, não poderá realizar o tratamento necessário para curar sua doença... sendo pessoa humilde, leiga e simples, não procurará um advogado para defendê-la, ocasionando assim um à precipitação da morte.
O exemplo parece cruel demais, mas ocorre por diversas vezes em alguns órgãos públicos. Quem já não presenciou alguém comentar: “Fulano faz isso ou deixa de fazer aquilo porque é Funcionário Público”...
No entanto a Lei determina que TODOS os Funcionários Públicos Federais sejam zelosos e dedicados as atribuições do cargo, devendo entre outras funções, atender com presteza, cordialidade, funcionalidade, tratando as pessoas com urbanidade, não omitindo ou distorcendo as informações, usando palavras de fácil entendimento.
Caso assim não seja, existem inúmeras sanções ao mesmo, indo de advertência à demissão/cassação/destituição do cargo ou função pública.
#tortoadireito #amodireito #direito #lei #advogado #advocacia #normas #codigos #cartorio #tabelionato #justica #protesto #penal #civel #tributario #cambial #trabalhista
10h

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joaovictortorres Esta não é a solução! #penal #direito #maioridadepenal 10h

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Unknown Carli
carlita_medina Noche de estudio #Derecho #Penal 10h

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taina2xf Vamo q vamo q esse tcc tem q sair #penal 10h

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natialves07 Futuras doutoras ! #Penal #direito #amiga #companheira 10h

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goldeoroapp °°Nombra al amigo al que le pasaría esto°°
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#goalkeepers #gol #arquero #portero #fail #penal #penales #penalti #footballfail #epicfail
11h

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gabrielaguiet #penal!!!!!!! 11h

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