57,684 Posts

colegaconcurseira A coragem tá pouca, mas a vontade de melhorar de vida tá maior! Saudades dos meus finais de semana, de ver meu namorado com mais frequência, ️de poder passear tranquila, assistir minhas séries, fazer meus crochês..... Há tanta coisa pra ser vivida ainda.... E é pensando nisso que eu continuo todos os dias. Não tenho como parar. Não tenho outra opção... O jeito então é "erguer a cabeça, meter o pé e ir na fé", pois mais cedo ou mais tarde, minha hora vai chegar! Não é assim que se diz? @revelacaoficial Então, quem mais tá comigo? Bora? #estudaqueavidamuda #colegaconcurseira #projetoanalista #direito #penal #direitopenal #estudar #concurso #revelação #revelacao #táescrito #taescrito 47min

» LOG IN to write comment.

50min driprestes
Normal Adriana Prestes de Andrade

» LOG IN to write comment.

Valencia Martha

» LOG IN to write comment.

Sierra Jairogol15
jairo_triana15 Esta imagen queda demostrada que si ubo #penal #Fc #Barcelona #Mascherano 1h

» LOG IN to write comment.

Normal Man in the mirror
maninthemirror_cp A #súmulacomentada de hoje é sobre a #leidedrogas, uma das legislações penais especiais mais cobradas em #concursopublico.
O "caput" do art. 33 da Lei 11.343/06 trata sobre o crime do #tráficodedrogas, prevendo, porém, o seu §4° o seguinte: " Nos delitos definidos no caput e no §1o deste artigo, as penas poderão ser reduzidas de um sexto a dois terços, (vedada a conversão em penas restritivas de direitos) *, desde que o agente seja primário, de bons antecedentes, não se dedique às atividades criminosas nem integre organização criminosa". Obs: O trecho entre parênteses e com * foi suspenso pela Resolução 5/2012 do #SenadoFederal, em razão da declaração de sua #inconstitucionalidade no HC 97.256 do #STF.
Convencionou-se chamar essa causa de diminuição de pena do art. 33, §4° de tráfico privilegiado, pugnando-se pela exclusão de caráter de #crimehediondo, mas os tribunais superiores não acolheram esse entendimento, como demonstra a #sumula do #STJ acima. Para @dizerodireito, "a criação da minorante tem suas raízes em questão de política criminal, surgindo como um favor legislativo ao pequeno traficante, ainda não envolvido em maior profundidade com o mundo criminoso, de forma a lhe propiciar uma oportunidade mais rápida de ressocialização". Assim, mesmo incidindo essa cláusula de diminuição de pena, o crime continua hediondo. É posição a ser adotada em concursos da #magistratura e do #ministeriopublico, mas contestada em provas discursivas e orais da #defensoriapublica. #penal #rumoaposse #direito #oab
3h

» LOG IN to write comment.

Video Rama Ortellado
ramaortellado Que bien pateado, #BarcaVsAleti #Video #Penal 3h

» LOG IN to write comment.

Perpetua Felipe González Uribe
felipegonzuribe Aquí indagando en el tema, conociendo lo que nos espera #Law #Lawyer #Penal #quesabrdobrotzo 4h

» LOG IN to write comment.

billysartorius Semifinal con La Wasita #gol #penal #alafinal 5h

» LOG IN to write comment.

adrianarrodriguezguzman Jijijijiji....En las redes de penal!! #enloquemegusta #pasión #penal #litigio 10h

» LOG IN to write comment.

nicobahamonde penal garcía moreno #quito #penal #carcel #celdas 10h

» LOG IN to write comment.

khalid_mrran اليوم شرفنا الخبير بالطب الصيني الأردني هشام الفلاح أبو محمد 3mon

» LOG IN to write comment.

thelastzouk Siii cafeeee mañanerooooo !!!! Aunque no he tenido cojones de hacerle el corazoncito.
Yeah morning #coffe Howthefuckistheway to draw a heart on top?

#uib #law #derecho #palma #mallorca #penal #criminalLaw #friomuchofrio #quellegueelveranoya #canboi #sacabaneta #jovellanos #studytime
16h

» LOG IN to write comment.

Normal سُطور قٓـانونِــية
legal_lines .
.
استناداً للقاعدة القانونية " لا جريمة و لا عقوبة إلا بنص " بمعنى أنه لا يجوز العقاب إلا على الأفعال التي ينص القانون على تجريمها ولا يجوز تطبيق عقوبة غير المنصوص عليه في القانون.
#سطور_قانونية
16h
  •   elmaith777 مبدأ مشروعية الجرائم والعقوبات 16h
  •   mohamedalhammady @legal_lines عندي مﻻحظتين ..أوﻻ ..من حيث اللغة_ ﻻيعاقب من ارتكب فعلا ﻻيعد جريمة ..._ وليس فعل_ ﻻنه مفعول به منصوب 15h
  •   mohamedalhammady @legal_lines المﻻحظة الثانية ..الفعل المأثم والذي يمكن ان يعاقب عليه الشخص قد يشكل جريمة جنائية ..وقد يشكل مخالفة تأديبية ..والجريمة الجنائية يصدر بالعقوبة عليها حكم قضائي والمخالفة التأديبية يصدر فيها جزاء إداري من سلطة التأديب كالمخالفات الوظيفية ..وهناك ايضا العقوبة الادارية المتمثلة بالغرامات التي توقع لمخالفة لوائح الضبط الاداري مثل غرامات البلديات ومخالفات البيئة ..فليس كل العقوبات جنائية .. 15h
  •   khawla.42 يزاك الله خيرا 14h
  •   legal_lines @mohamedalhammady أسعدني مرورك اخي محمد و اشكرك على تعليقك و لكن اريد ان اوضح لك ان كلامي كان منصبا على قاعدة لا جريمة و لا عقوبة الا بنص كما وضحها المشرع الاماراتي في المسائل الجنائية 5h
  •   legal_lines @khawla.42 5h

» LOG IN to write comment.